Concurso TRF5 2017 – Juiz Federal Substituto



Inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro de 2017.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) tornou público no último dia 18, o edital do concurso que visa o preenchimento de 20 vagas para a função de juiz federal substituto, e qualquer outra vaga que surgir durante a vigência do concurso.

Das 20 vagas totais, 15 são para ampla concorrência, 4 s& atilde;o para candidatos negros e uma para portadores de deficiência. O salário inicial é de R$ 27.500,17.



O certame será promovido pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). A seleção se dará em cinco etapas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, contendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral, dissertaç ão, avaliação de títulos, investigação social, exame de sanidade mental e física e exame psicotécnico.

Antes da posse, o candidato precisa observar se atende a todos os requisitos exigidos para o cargo. É necessário possuir diploma certificado pelo MEC que comprove a conclusão do curso de bacharelado em Direito e três anos de experiência na área jurídica (até mesmo voluntária) apó s a conclusão do nível superior. Além disso, o candidato precisa ter no mínimo 18 anos e no máximo 65, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), deve ter capacidade física e mental necessária para o cargo e ser aprovado em todas as etapas do certame.

As fases iniciais que contém prova objetiva e discursiva serão realizadas nas cidades de Maceió (AL), Fortaleza(CE) João Pessoa (PB), Recife (PE), Aracaju (SE) e Natal (RN). As outras etapas do concurso ocorrerão somente em Recife (PE).



Das vagas atuais e das que vierem existir, 5% são reservadas por lei para deficientes e 20% para negros. Os concorrentes que desejarem concorrer nessas categorias devem declarar sua condição no ato da inscrição. Os portadores de deficiência devem enviar imagens do CPF e laudo médico. Já os negros ou pardos devem preencher uma autodeclara& ccedil;ão. Todos os dados são de responsabilidade exclusiva do concorrente e este deve responder em caso de informações falsas ou inexatas.

As inscrições serão realizadas unicamente via online, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf5_17_juiz, entre às 10h do dia 18 de agosto e às 18h do dia 26 de setembro. Para confirmar o cadastro, os candidatos devem pagar até o dia 10 de outubro a taxa de R$ 239,00.

A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada no site, no período das inscrições. Para isso o concorrente deve estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e obedecer às exigências especificadas no edital.

O candidato que necessitar de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá especificar o tipo de necessidade no ato da inscrição, assim como os candidatos com deficiência que precisarem de mais tempo para finalizar os exames.

As lactantes também precisam especificar sua condição no momento da inscrição e devem levar ao local da prova um adulto que ficará responsável pela criança em outra sala. O adulto não será provido pelo Cebraspe e a concorrente não poderá ficar com a criança na sala de prova, caso não leve o adulto responsável.

Caso haja candidatos transgêneros que queiram ser reportados por nome social, estes devem informal o nome de sua preferência quando forem se inscrever.

A prova objetiva inicial está prevista para o dia 19 de novembro e terá 100 questões de múltipla escolha. Se houver alteraçõ es de locais, datas e horários para aplicação das provas, estas serão divulgadas por meio de editais e é responsabilidade do candidato estar atento aos prazos e as mudanças.

O certame atual tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado por mais dois anos, pela comissão organizadora, de acordo com as necessidades do Tribunal Regional.

Fabio Santos

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