Concurso TJ RS 2019 – Autorizado




Serão ofertadas 28 vagas de emprego no Concurso Público para os cargos de Assistente Social e Oficial de Justiça.

Foi autorizada a realização do novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). No total, foram divulgadas por meio do edital que serão preenchidas 28 vagas, sendo dessas quatro para o cargo de Assistente Social e outras 24 oportunidades para a função de Oficial de Justiça. Vale ressaltar que, para o cargo de Oficial de Justiça, as vagas são para Oficial PJ-H com atuação em 1º grau e, também, para classe O, com atuação no 2º Grau de Jurisdição. Ainda, há a formação de um cadastro reserva para oportunidades futuras no órgão.

A autorização oficial para a realização do certame foi feita na última terça-feira, dia 26 de março. A confirmação foi dada durante uma reunião muito importante do Conselho de Magistratura. Na ocasião, a desembargadora, relatora do expediente no Conselho e corregedora-geral de justiça, Denise Oliveira Cezar, disse que o papel que ambos os cargos desempenham se faz fundamental em nível jurisdicional, não havendo a abrangência pela esperada redução no quadro de pessoas devido à implementação do novo sistema de processos que está relacionada à turma de Juizados Especiais Federais, o Eproc.


Por esse motivo, para a desembargadora, as tarefas que são realizadas pelos cargos não são passíveis de automatização, sendo a autorização do concurso público muito conveniente para a tomada de decisões. Por isso, todas as providências para a formação do edital e para a abertura das inscrições do certame para os cargos em destaque deverão ocorrer muito em breve.

Sobre a remuneração do concurso do TJ-RS

A remuneração do cargo de Assistente Social pode chegar a R$ 9.676,90, considerando as gratificações. Já o cargo de Oficial de Justiça receberá o valor de R$ 8.459,60, composto o valor da remuneração básica, adicional por risco de vida e auxílio para condução.

É importante lembrar que, além do valor da remuneração, os servidores públicos do Rio Grande do Sul também possuem direito a outros benefícios, tais como: licença-gestante, abono familiar, auxílio-funeral, licença para o tratamento de saúde, licença devido a acidente em serviço, auxílio transporte e complementação da pensão.


Pré-requisitos e atribuições

Sabe-se que, para o cargo como Oficial de Justiça, há somente um pré-requisito necessário. Sendo assim, os candidatos a oficiais deverão possuir o nível médio completo. Além disso, entre as atribuições do cargo se encontram, inicialmente, o cumprimento das diligências e dos mandados. Além disso, o oficial deverá realizar notificações, pregões, intimações e citações, realizando também arrestos, prisões e penhoras. Lavrar certidões é outra função do cargo, bem como atribuições que são determinadas pelo Juiz.

Não há nenhuma informação preliminar divulgada sobre os requisitos como Assistente Social. O mesmo pode ser dito sobre as atribuições do cargo em questão.

Sobre o último concurso do TJ-RS

O último concurso público do TJ-RS que se tem informação foi em 2014, com realização por parte da Fundação de Apoio da Universidade Federal do RS, a Faurgs. Na ocasião, foram disputadas um total de 116 vagas. O processo de seleção foi por meio de prova objetiva, uma etapa com caráter eliminatório e também classificatório. A duração máxima do exame foi de quatro horas. Foram aplicadas 80 questões para o exame, com assuntos variados. Os temas foram: Conhecimentos Específicos e tópicos sobre Legislação (40 questões com necessidade de acerto de, pelo menos, 24 perguntas), Informática (10 questões com necessidade de acerto de, pelo menos, 6 perguntas) e Língua Portuguesa (30 questões com a necessidade de acerto de, pelo menos, 18 perguntas).

As provas tiveram a sua realização em diferentes cidades. São elas: Santo Ângelo, Porto Alegre, Passo Fundo, Alegrete, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul.

Por Kellen Kunz

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