Concurso Previsto DEPEN 2019 – Vagas




Certame tem a previsão de ofertar 1.580 vagas de emprego.

Muitas pessoas se encontram na expectativa por novas informações sobre um possível concurso público do DEPEN. Se este for o seu caso já pode começar a se animar, pois as notícias recentes apontam que um novo pedido foi enviado ao MPDG e desta vez forma solicitadas mais de 1.500 vagas. Saiba de todas as informações na sequência deste artigo.

Desde o ano passado já havia um grande sentimento de expectativa sobre a abertura de um novo concurso público do DEPEN que é o Departamento Penitenciário Nacional. Dessa forma, de acordo com as informações mais recentes um novo documento foi enviado ao Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão para análise e autorização. De acordo com o que consta no pedido, o concurso se autorizado deverá disponibilizar um total de 1.580 oportunidades.


Junto ao pedido de autorização de um novo concurso, o documento também pede que seja realizada a nomeação de aprovados em concursos passados.

Ao que tudo indica a autorização para a realização deste concurso deve acontecer e o concurso do DEPEN em breve deve ser realizado. Isso porque o Departamento tem por objetivo preencher todo o quadro de vagas.

As notícias em relação a esse concurso surgiram no mês de agosto do ano passado. Na ocasião o anúncio apontava o provimento de 1.430 oportunidades. Contudo, esse quantitativo foi modificado passando para 1.580 vagas, sendo que destas 1.440 serão para a função de Agente Federal de Execução Penal nova nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário Federal.


Já o restante das oportunidades deve ser destinado aos postos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (104 vagas) e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (36).

Para concorrer a uma vaga no posto de Agente é necessário possuir formação completa de nível médio, além de carteira de habilitação na categoria mínima “B”. Por sua vez para concorrer a uma vaga no posto de técnico é preciso possuir formação técnica. Por fim, para conseguir uma vaga de Especialista o candidato precisará possuir formação de nível superior.

Em relação aos salários, estes podem chegar ao valor de R$ 6.030, valor este que já tem incluído o valor de R$458, correspondente ao vale-alimentação. Os aprovados terão que cumprir uma jornada de trabalho no total de 40 horas por semana, independente do cargo. Já no regime de plantão a carga horária é de no máximo 192 horas por mês.

Existe uma expectativa por parte do órgão de que novas unidades prisionais sejam entregues, ao menos uma delas. Por isso, espera-se que no mais breve possível o edital de abertura possa ser publicado. Mas já se sabe que o processo de preparo de um concurso público é bastante demorado. A estimativa é de que entre a publicação de seu edital de abertura e da formatura se passem 14 meses, uma vez que precisam ser elaborados o edital, deve haver um prazo para inscrições, provas e por fim a formação.

Além disso, para que este concurso possa realmente sair é preciso que as vagas ainda sejam criadas. Desse modo, é esperado que essas vagas sejam criadas por meio de uma Medida Provisória, pois assim será possível dar início ao processo do concurso e ele ser lançado ainda este ano.

O diretor-geral do Departamento salientou que somente depois dessas vagas serem criadas que o concurso receberá autorização do MPDG.

Nesse sentido, aos interessados em realizar este concurso ao que tudo indica deste ano a abertura deste concurso não deve passar, uma vez que existe um planejamento de um reforço no sistema prisional que necessita de mais servidores e de novos cargos. Por isso, resta aos interessados se manterem no aguardo de novas informações sobre o andamento do pedido junto ao MPDG.

Por Sirlene Montes

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