Concurso para Guarda Municipal de Belo Horizonte é Suspenso





Seleção está temporariamente suspensa devido à um Mandado de Segurança.

Atualizações sobre um processo de seleção estão sendo realizadas, no sentido de paralisar o andamento do evento.

Trata-se de certame que seria realizado no Estado de Minas Gerais, cuja meta consistiria em preenchimento de cargos na função de guarda municipal, na cidade de Belo Horizonte. Este processo seletivo foi estruturado para o preenchimento de 500 postos efetivos, dos quais 100 vagas estavam reservadas para as candidatas mulheres e as demais 400 vagas seriam destinadas aos candidatos homens.




Qual a razão da suspensão?

Conforme um novo comunicado, que foi publicado no próprio Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, no dia 15 do mês de maio de 2019, este processo de seleção terminou por ser suspenso em decorrência de uma decisão judicial expressa por meio dos autos do chamado Mandado de Segurança número: 5050425-70.2019.8.13.0024, que está trâmite diante da 3ª Vara dos Feitos na Fazenda Pública Municipal da Comarca da Capital Belo Horizonte. Este é um caso de suspensão e não de anulação, o que deixa claro que todos devem esperar por novas determinações.

A estrutura do concurso:

Todas as pessoas interessadas em participar deste concurso devem manter-se atentas. A carreira a que se destinava este certame exige que o candidato possua certificado de formação escolar em nível de ensino médio.


Sobre a remuneração, seguem as informações:

O cargo em questão possui vencimento no valor de 2.869 mil reais, que é composta das seguintes parcelas: o salário inicial no valor de 1.851 mil reais; o direito à gratificação sobre a disponibilidade integral, cujo valor oficial é de 277 reais e o valor adicional sobre risco, que está em 740 reais. Estes valores estão em vigor, embora o concurso esteja temporariamente suspenso.

Portanto, todos os concorrentes que seriam selecionados e aprovados, após a nomeação e contrato, teriam direito aos seguintes benefícios:

Direito ao vale-transporte; direito ao vale-refeição no valor de 20 reais e direito ao vale-lanche, que está no valor de 3,80 reais.

Outras informações sobre o cargo:

Conforme o documento de edital, recentemente anulado, este processo seletivo de caráter público, para o provimento de postos no cargo de guarda municipal da cidade de Belo Horizonte. O regime de trabalho que configura a jornada diária dos servidores públicos, sendo efetivos integrantes desta carreira, atualmente é de 40 horas por semana e está sujeita à variação de turnos que deverão ser cumprido em períodos diurnos e noturnos, abrangendo atuações em finais de semana e em dias de feriado, em plena conformidade com cada função específica a ser exercida, ou seja, nas variadas atividades comumente desenvolvidas, podendo-se admitir, dentro dos termos do documento de regulamento e de acordo com a necessidade de serviço, a realização de algumas jornadas específicas, quando solicitado.

Será necessário aguardar mais informações, nas próximas semanas, no sentido de confirmar se o certame será levado adiante ou não.

O procedimento de cadastro, para o concurso da guarda de Belo Horizonte, estava sendo efetuado por meio de uma ficha cadastral, a qual estava disponível no site da instituição que seria a banca organizadora, neste caso, a Fundação Guimarães Rosa, ou FGR: www.fgrconcursos.org.br.

Com relação à taxa de inscrição, a mesma havia sido estipulada no valor de 92 reais, sendo que o pagamento deveria, em princípio, ser realizado até o prazo máximo do dia 17 do mês de maio, deste ano.

As etapas de testes seriam as seguintes:

Iniciaria pela prova de títulos, em caráter classificatório; o teste de capacidade física, em caráter classificatório e eliminatório; instauração da necessária sindicância social, apenas de caráter eliminatório e o exame psicológico, apena eliminatório.

Paulo Henrique dos Santos

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