Concurso MP SP 2019 – Vagas para Promotor de Justiça Substituto




Seleção oferece 80 vagas. Inscrições podem ser feitas até o dia 25 de abril de 2019.

O MP- SP (Ministério Público de São Paulo) está com inscrições para concurso público visando ao preenchimento de 80 vagas iniciais para o cargo de promotor de justiça substituto. Além das 80 vagas iniciais, podem surgir novas vagas até a data de aplicação da prova preambular.

Requisitos para concorrer a vaga de Promotor de Justiça MP-SP

Entre os requisitos para concorrer ao cargo de promotor é necessário que o candidato possua curso superior em direito e tenha exercido pelo menos três anos de atividades jurídicas, além de estar no gozo dos direitos políticos, ter boa saúde física e mental, estar quite com o serviço militar, ter boa conduta social e não possuir antecedentes criminais incompatíveis com a função. O salário inicial da categoria é no valor de R$ 24.818,71 e pode chegar a R$ 30 mil com as progressões de carreira.


Inscrições realizada na internet

As inscrições podem ser realizadas pela internet, na página do MP–SP, no endereço eletrônico http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/93_concurso, com o preenchimento da ficha cadastral que ficará disponível até às 21h do dia 25 de abril de 2019. A taxa de inscrição é no valor de R$ 280,00.

Provas do Concurso do MP-SP serão realizadas em três etapas

Os candidatos serão avaliados por prova preambular, de caráter eliminatório, prova escrita e avaliação oral, sendo as duas últimas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos serão informados sobre as datas e horários das provas.

Serão 100 questões na prova objetiva, sendo deste total 15 questões de direito penal, três questões de direito eleitoral, 12 questões de direito constitucional, dez questões de direito civil, 12 questões de direito processual penal, dez questões de direito processual civil, quatro questões de direito comercial e empresarial, seis questões de direito da infância e da juventude, 14 questões de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, quatro questões de direitos humanos e dez questões de direito administrativo.


A segunda fase do concurso será composta de prova escrita, na qual os melhores colocados no exame objetivo, dentro de um limite de oito vezes o número de vagas oferecido no concurso, serão convocados. Dentro desse limite, serão também considerados convocados os participantes empatados.

Para a prova escrita, serão elaboradas três versões pela banca e será sorteada uma apenas no momento do exame. A primeira prova será uma dissertação sobre direito penal, uma questão de temas de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e uma peça prática com ênfase em temas de direito processual penal.

Já a segunda versão de prova contará com dissertação com tema direto processual penal, uma questão sobre tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e uma peça prática com ênfase em temas de direito penal. A terceira terá duas questões sobre direito penal, uma dissertação sobre temas de tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos e uma peça prática com ênfase em direito processual penal. A dissertação vale três pontos cada, a peça prática dois pontos e cada questão vale um ponto.

Os melhores colocados na prova escrita, no limite de duas vezes o número de vagas, como também os participantes empatados, serão convocados para a prova oral.

Mais informações sobre o concurso público para vaga de Promotor de Justiça do MP-SP, edital e inscrições, podem ser obtidas no endereço http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/concursos/membros/93_concurso

Adoniran Peres

Comentários