Concurso DPE SP 2019 – Inscrições Abertas




Concurso conta com 40 vagas de nível superior na DPE – SP.

Encontram-se abertas até o dia 15 de março as inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE – SP), instituição estadual autônoma que oferece aos cidadãos necessitados serviços jurídicos que garantam a representação dos seus direitos. A banca aplicadora será a FCC, uma das mais importantes do Brasil.

O edital, publicado em 16 de fevereiro, prevê a seleção de 40 Defensores, sendo que para concorrer os interessados deverão ser bacharéis em Direito e possuir pelo menos três anos de atividade jurídica. Os selecionados poderão ser alocados nas 65 unidades espalhadas por 43 cidades no estado de São Paulo.


Como serão as provas

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva de múltipla escolha, duas provas escritas, uma prova oral e pela avaliação de títulos.

A prova objetiva será composta por 88 questões sobre os temas Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado, Direito Processual Civil, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica e, por fim, Direitos Difusos e Coletivos.

Essa primeira prova terá a duração de 4 horas e 30 minutos, tempo no qual os candidatos deverão assinalar apenas uma das cinco alternativas por questão. A nota obtida nela obedecerá uma escala que vai de 0 a 10 pontos. Além disso, só serão habilitados para fazerem as duas provas escritas aqueles que acertarem pelo menos 2 questões em dez das onze matérias, não tirarem zero em nenhuma delas e acertarem ao menos 35 pontos na prova toda.


Cada uma das duas provas dissertativas será composta por 8 questões e uma peça judicial e deverá ser feita em até 4 horas e meia. As oito questões dissertativas da primeira abordará as matérias Direito Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional e Direitos Difusos e Coletivos. Nela, a peça processual abordará Direito Processual Civil.

Já na segunda prova dissertativa, as questões serão sobre Direito Civil, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, Direitos Humanos e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado. Já a peça processual será sobre Direito Processual Penal.

Seguirão para a prova oral aqueles que tiverem feito ao menos 3 pontos em 9 das 10 disciplina das duas provas dissertativas e no mínimo 4 pontos nas duas provas juntas.

Na prova oral, que valerá dez pontos por matéria, os candidatos terão testados suas capacidades de argumentação envolvendo qualquer um dos seguintes temas: Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direitos Difusos E Coletivos, Princípios E Atribuições Institucionais Da Defensoria Pública Do Estado, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Da Criança E Do Adolescente, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direitos Humanos, Direito Penal, ou Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Serão considerados aprovados no concurso os que tiverem nota mínima de três em pelo menos 9 das 10 matérias que a banca examinadora escolherem para compor a prova e tirar a média mínima de 4 pontos.

Todas as provas serão aplicadas na cidade de São Paulo, sendo que a prova escrita objetiva será na data provável de 14 de abril, a segunda prova escrita em 8 de junho e a terceira prova escrita em 9 de junho. A data da aplicação da prova oral ainda não tem data definida, porém é preciso se atentar, já as datas e locais podem ser posteriormente alterados.

Como se Inscrever

As inscrições estão abertas desde o dia 18 de fevereiro e poderão ser realizadas até as 14 horas do dia 15 de março por meio do endereço eletrônico https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpesp118/index.html. O valor da taxa de inscrição é de R$260,00 e ela deve ser paga até o último dia de inscrições. O edital com mais detalhes também poderá ser acessado pelo mesmo website.

Por Bruno Esteves

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