Concurso DPE MG 2019 – Inscrições, Vagas





Concurso oferta 30 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial.

O edital do Concurso DPE MG Defensor 2019 foi publicado e tem o intuito de preencher 30 vagas para Defensor Público de Classe Inicial. Em um primeiro momento, o edital completo foi disponibilizado no Diário Oficial do Estado, mas será possível encontrá-lo no site da Fundep, instituição responsável pela realização do concurso.

Período de inscrições e valores

As inscrições para o concurso público estarão abertas a partir do dia 25 de março e se encerram no dia 25 de abril de 2019. Todo o processo deverá ser realizado no site da Fundep.




O valor da taxa de inscrição é de R$ 260, pago através de boleto até no máximo dia 26 de abril.

Sobre as vagas

Neste primeiro momento foram abertas 30 vagas, sendo divididas em:


  • 21 para ampla concorrência;
  • 2 para pessoas com deficiência;
  • 6 para negros e pardos.

Requisitos para o cargo

Para assumir o cargo de Defensor público, além de passar em todas as etapas do concurso, é necessário possuir graduação completa em Direito, com o diploma de bacharel já em mãos.

Outra solicitação está relacionada à experiência. Os candidatos devem ter ao menos três anos de atividade jurídica.

Etapas do concurso

O Concurso DPE MG Defensor 2019 será dividido em cinco etapas:

  • 1ª etapa: Realização de prova objetiva, com opções múltipla escolha;
  • 2ª etapa: Provas discursivas especializadas (quatro);
  • 3ª etapa: Inscrição definitiva, dividida em sindicância da vida pregressa e investigação social, e exame de aptidão física e mental;
  • 4ª etapa: Prova oral;
  • 5ª etapa: Avaliação de títulos.

Todas as etapas são classificatórias ou eliminatórias. O candidato só vai para a próxima etapa se aprovado na anterior.

Conteúdo das provas

A primeira, segunda e quarta etapa do concurso envolvem provas que verificarão o conhecimento dos candidatos nas áreas de: Direito Constitucional, Financeiro, Tributário, Administrativo, Penal, Civil, Empresarial, Execução Penal, Direitos Humanos, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Legislação Especial e Específica.

  • Prova objetiva

Composta por cem questões de múltipla escolha com quatro alternativas, das quais apenas uma está correta. É necessário acertar no mínimo quatro questões por disciplina.

Total de pontos: 10 pontos.

Mínimo para classificação: 6 pontos.

Convocação para próxima etapa: 300 candidatos que tenham atingido as maiores notas, para a concorrência geral; todos que atingiram a pontuação mínima, para vagas destinadas a negros e portadores de deficiência.

  • Provas discursivas especializadas

Composta por quatro provas divididas em quatro grupos e abordando os seguintes conteúdos:

Grupo 1: Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal;

Grupo 2: Direito Civil, Empresarial e Processual Civil;

Grupo 3: Direito Constitucional, Tributário e Administrativo;

Grupo 4: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais.

Em cada uma das provas o candidato deverá elaborar uma peça processual e responder quatro questões discursivas.

Total de pontos por prova: 10 pontos.

Nota de corte: 6 pontos, sendo minimamente 4 em cada uma das disciplinas abordadas.

Serão convocados para a próxima etapa do concurso 105 candidatos de ampla concorrência, 30 candidatos para as vagas destinadas a negros e pardos e 15 candidatos que concorrem às vagas para pessoas com deficiência.

  • Prova oral

Os candidatos aprovados na terceira etapa do concurso são submetidos a prova oral, com perguntas variadas e previamente sorteadas sobre as áreas de: Direito Constitucional, Financeiro, Tributário, Administrativo, Penal, Civil, Empresarial, Execução Penal, Direitos Humanos, Princípios Institucionais da Defensoria Pública, Legislação Especial e Específica.

A prova tem duração máxima de 15 minutos e o avaliador poderá atribuir a nota máxima de 10 pontos para cada resposta dada.

Nota de corte: 6 pontos, nota mínima de 4 em cada grupo de disciplinas.

Onde fazer a inscrição

Aqueles que tiverem interesse em realizar o Concurso DPE MG, para o cargo de Defensor Público, deverão acessar o site da Fundep, responsável pela organização e aplicação de provas: www.gestaodeconcursos.com.br. O edital já se encontra disponível na página, incluindo suas erratas, e as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 25 de março.

Por Stephanie de Quadros

Concurso

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