Concurso DPE MA 2018 – Vagas Abertas




Certame oferta vagas para o cargo de Defensor Público.

O segundo semestre de 2018 avança e novos concursos públicos estão sendo abertos. Recentemente foi publicado o novo edital do certame do DPE-MA de 2018, o qual está sendo organizado pela banca Fundação Carlos Chagas. No total serão disponibilizados cerca de oito postos destinados a cargos na função de Defensor Público no Estado do Maranhão. Este cargo é muito bem remunerado, no valor inicial de 26 mil reais.

O período de inscrições iniciará a partir do dia 15 de outubro, com prazo máximo de realização até o dia 5 de novembro de 2018. O valor da taxa de inscrição cobrada está estipulado em 229 reais.


As provas objetivas serão ministradas a partir do dia 15 de dezembro de 2018, seguidas da realização das provas discursivas, a partir do dia 16 de dezembro de 2018. Ainda não foi publicada a data de realização da prova oral.

As etapas que compõem este certame são as seguintes:

Inicia com a prova escrita preliminar e objetiva; segue com a prova escrita específica; em seguida será a fase da inscrição definitiva; a realização da prova oral e a avaliação dos títulos.

Os pré-requisitos são:

Possuir diploma de formação em nível superior em Direito; possuir cadastro de função na OAB, que deverá ser comprovada na data da posse e possuir experiência de 3 anos, ao menos, na atividade jurídica comprovada.


A prova objetiva está configurada dentro do regulamento deste certame, que prevê um percentual padrão de questões por disciplina desde a primeira etapa do processo. Portanto, a prova será estruturada em um valor total de 100 pontos. Portanto, o candidato deverá atingir um aproveitamento mínimo de 50% de todo a prova, para classificar-se.

Sobre a prova escrita as informações são as seguintes:

Um caderno composto de questões que abrangem duas peças processuais em duas questões, que contemplam conteúdos em Direito Constitucional; em Direito Civil; em Direito Processual Civil; em Direito Penal; em Direito Processual Penal; em Legislação e Princípios Institucionais de Defensoria Pública e em Direitos Difusos e Direitos Coletivos.

Portanto, a classificação do candidato para a etapa da inscrição definitiva, dependerá de o mesmo atingir uma pontuação mínima de 50 pontos na prova.

Sobre a prova oral as informações são as seguintes:

Todos os candidatos serão arguidos, dentro de uma sessão pública, diante das bancas examinadoras, que farão as perguntas sobre cada uma das 11 disciplinas a serem cobradas ao longo da primeira fase deste certame.

A sessão de arguição terá duração oficial máxima de 25 minutos para cada banca, as quais atribuirão, cada uma por sua vez, uma nota de até 100 pontos para os candidatos selecionados. A nota final constituirá uma média aritmética derivada de todas as pontuações anteriormente obtidas por cada concorrente.

Sobre a formação da comissão organizadora, as informações são as seguintes:

A mesma contará com seis membros, entre os quais: dois defensores titulares; um membro titular previamente indicado pela OAB; dois defensores públicos suplentes e mais o defensor público-geral, o qual presidirá toda a comissão.

O histórico do último processo seletivo promovido pela DPE-MA registra o seguinte:

Foi realizado no ano de 2015 a sua organização contou com a contratação da Fundação Carlos Chagas, como banca. Entretanto, naquela ocasião, foram ofertados somente 18 postos e 63 candidatos foram aprovados, entrando no cadastro reserva.

Foram registrados mais de 3 mil inscritos, dos quais 214 atingiram convocação para a etapa seguinte. Este é um dos concursos mais aguardados do ano. Vale a pena conferir e se inscrever.

Por Paulo Henrique dos Santos

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